Segunda-feira, 16 de março de 2026

Autoriza afastamento do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para reuniões da UIT em Genebra, de 25/04 a 01/05/2026.

A Portaria de Pessoal nº 261 da Anatel autoriza o afastamento do presidente Carlos Manuel Baigorri para participar de sessões do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Genebra, Suíça. O período é de 25 de abril a 1º de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a agência. Isso permite que ele represente o Brasil em reuniões sobre plano financeiro, estratégico e recursos humanos.

Exonera e nomeia Cel Cav Eric Carlos Corrêa da Cruz como Adido do Exército e Aeronáutico na Rússia a partir de 31/07/2026.

A Portaria exonera o Cel Cav Eric Carlos Corrêa da Cruz do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Representação Diplomática do Brasil em Moscou, Rússia. Nomeia o mesmo oficial para o cargo de Adido do Exército e Aeronáutico no mesmo local, por cerca de 15 meses, a partir de 31 de julho de 2026. A missão é permanente, diplomática, com dependentes e ônus total para o Exército Brasileiro.

Autoriza afastamento da presidente da Hemobrás, Ana Paula do Rego Menezes, para missão oficial na China de 14 a 19/03/2026.

A Portaria autoriza o afastamento do país da presidente da Hemobrás, Ana Paula do Rego Menezes, para integrar a comitiva oficial do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à China. A missão inclui visitas a unidades de hemoderivados em Chengdu e Xangai, de 14 a 19/03/2026, com ônus para a Hemobrás. Isso permite a realização de atividades estratégicas para a empresa.

Exonera e nomeia Cel Inf Wanderlino Moreno Júnior como Adido de Defesa em Angola a partir de jul/2026.

A Portaria exonera o Cel Inf Wanderlino Moreno Júnior do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil em Angola (sede em Luanda, também para São Tomé e Príncipe), a partir de 1º de julho de 2026. Nomeia o mesmo oficial para o cargo de Adido de Defesa do Exército e Aeronáutico no mesmo local, por cerca de sete meses. A missão é permanente, diplomática, com dependentes e ônus total para o Exército Brasileiro.

Exonera Cel Wanderlino Moreno Júnior e nomeia Cel Robson Oliveira como Adido de Defesa em Angola.

A Portaria exonera o Cel Inf Wanderlino Moreno Júnior do cargo de Adido de Defesa do Exército e Aeronáutico na Representação Diplomática do Brasil em Angola (acreditado também em São Tomé e Príncipe), com sede em Luanda, a partir de 1º de fevereiro de 2027. Nomeia no mesmo cargo o Cel Sv Int Robson José Oliveira, do Cmdo 9º Gpt Log, pelo prazo de 24 meses, com ônus total para o Exército Brasileiro. A missão é permanente e diplomática, afetando rotação de oficiais militares no exterior.

Vingança S/A

Produtora De Filmes H.L. Ltda

Extrato de contratos da Chamada Pública BRDE/FSA para projetos de produção cinematográfica no eixo Desempenho Artístico e Comercial. Empresas como Prodigo Films Ltda, Carneiro Verde Filmes Ltda, Bits Produções Ltda e outras são contratadas para filmes como Match, Ketapum, Cachorro Do Mato, Viver É Melhor Que Sonhar, Vingança S/A, Sombras, Despejo e O Réu E O Rei. Valores variam de R$ 250 mil a R$ 9,4 mi, com datas em 2026, fomentando o setor audiovisual.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - TV E VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024

Camisa Listrada Ltda

O BRDE divulga o resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA sobre desempenho comercial de produtoras audiovisuais em 2024. Lista 28 empresas selecionadas com valores individuais variando de R$ 306 mil a R$ 8,2 milhões. A ata está disponível no site do BRDE. Importa para o setor audiovisual por alocação de recursos do FSA.

O AROMA DA PITANGA

BANANEIRA FILMES LTDA

A ANCINE aprovou a execução do projeto audiovisual 'O Aroma da Pitanga', da proponente Bananeira Filmes Ltda, reduzindo o valor total de R$ 6,316 milhões para R$ 4,9 milhões e ajustando captações via Lei nº 8.685/93. A produtora, sediada no Rio de Janeiro/RJ, fica autorizada a captar recursos. Isso importa para o financiamento de produções cinematográficas brasileiras no setor audiovisual.

O segredo do meu fracasso

BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 138 homologa a prorrogação dos prazos de captação de recursos para 11 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, com proponentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e outras. Isso autoriza os proponentes a captarem doações e patrocínios adicionais nos novos prazos, até 2026 na maioria dos casos.

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Contratação de Professor Visitante Nacional e Visitante Estrangeiro

A Universidade Federal de Itajubá publica edital de processo seletivo simplificado para contratar professores visitantes nacionais ou estrangeiros em 8 áreas acadêmicas, com 1 vaga cada (algumas reservadas para negros ou PCD). Exige doutorado e produção científica mínima nos últimos 5 anos, sob Lei nº 8.745/93. Inscrições online até 03/05/2026, lotação em campi de Itajubá e Itabira (MG). Afeta candidatos qualificados em ciência e engenharia, fortalecendo programas de pós-graduação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do DDP da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) para 1 vaga de 40 horas semanais no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), área de Educação com tópicos em Trabalho, Política e Produção do Conhecimento. Juliana Matias Faust ficou em 1º com média 9,28, seguida por Bruna Dalmaso Junqueira em 2º com 9,00. Não houve candidatas nas cotas de deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Farmacociências

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 1 Professor Substituto no Departamento de Farmacociências da UFCSPA, área de Modelagem Molecular, 40h semanais. Os classificados são Patrícia Aline Grös Ferrareze (1º, 87,66), Gustavo Machado das Neves (2º, 81,48) e demais até 6º lugar. Os outros candidatos foram reprovados; ato rotineiro para preenchimento de vaga acadêmica.