Terça-feira, 7 de abril de 2026

Designados 19 representantes para o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República designou 19 representantes titulares e suplentes de diversos ministérios e forças armadas para compor o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. A portaria revoga portarias anteriores e entra em vigor na data de sua publicação.

Designa 24 representantes do MDA para o Comitê de Governança Digital e revoga portaria anterior.

A Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar designou 24 servidores de diferentes unidades do ministério para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação. A portaria também revoga a designação anterior feita em julho de 2025. O ato é de caráter administrativo interno.

Renova tarefa do Inspetor Naval em São Francisco do Sul até 2028.

A Portaria n° 182/Com5°DN renova a Tarefa por Tempo Certo do Inspetor Naval Sérgio Luiz da Silva, designado para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. O período de serviço será de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, com carga horária de 40 horas semanais, visando compor a Força de Trabalho da unidade.

Designa substitutos para cargos de ordenador de despesas e gestor financeiro na Sudene.

A Portaria nº 54/2026 da Sudene designa substitutos para os cargos de Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, além de revogar uma portaria anterior. O ato visa garantir a continuidade das funções financeiras e de planejamento em caso de afastamentos do titular.

Designa Claudia e Bernardo para cargos no IPEA relacionados ao acordo ONU-Brasil.

A Portaria designa Claudia Regina Baddini Curralero como Diretora Nacional e Bernardo Figueiredo Silva como Coordenador no IPEA. As nomeações ocorrem para atuar no Programa Executivo do Acordo ONU-Brasil, focado em cooperação em políticas públicas de desenvolvimento sustentável. A portaria também revoga a Portaria nº 32 de 2024.

24ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto

FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO

A SEFIC/MINC homologou a complementação de recursos para projetos culturais em São Paulo: 'PerifaImpacto' (R$ 209,9 mil) e a '24ª FIL' (R$ 115,7 mil), conforme a Lei Rouanet.

GAC Pernambuco - 30 Anos Apoiando Crianças com Câncer

FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 198 autoriza alterações em projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet. O anexo detalha o projeto 'GAC Pernambuco - 30 Anos Apoiando Crianças com Câncer', realizado pela FG4 Serviços de Apoio Administrativo Ltda, com complementação de R$ 24.956,25 para edição e distribuição do livro.

HUB AMIGO DO LEÃO

INSTITUTO AMIGO DO LEAO

A Portaria homologa a redução de valores para dois projetos culturais de incentivo fiscal (Lei Rouanet). O projeto 'A Voz da Aldeia', em Eldorado do Sul (RS), terá redução de R$ 65.671,20, e o 'HUB AMIGO DO LEÃO', em Florianópolis (SC), terá ajuste de R$ 959,22. Os proponentes ficam autorizados a captar recursos.

Habilitação à fruição do crédito financeiro

GLOBAL ELETRONICS - INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

A Portaria Setad/MCTI nº 9.979 habilita a empresa Global Electronics para receber crédito financeiro vinculado à Lei do Bem, destinado à fabricação de medidores de vazão digital. A empresa deve investir 4% em P&D anualmente e o benefício vence em 2029.

ECOARTE ANO II: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes

M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA

A Portaria do MinC homologa a prorrogação do prazo para captação de recursos de doações e patrocínios para 11 projetos culturais em diversas áreas (Artes, Música, Patrimônio, etc.) e localidades, incluindo Araxá, Caruaru, São Paulo e outras cidades. A ação permite que os proponentes continuem captando recursos até novas datas definidas.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Assistente

A UFRN convocou dois candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para assumirem cargos de Professor do Magistério Superior - Substituto, com prazo de 5 dias úteis para assinatura de contrato.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM

Resultado definitivo da prova objetiva do 4º Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2025.2

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) publicou a relação definitiva de candidatos habilitados no 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025.2, após correção de grafia de nomes.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2 - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) retifica a lista de habilitados no 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2024.2, corrigindo um erro de grafia. A publicação lista os nomes e números de identificação de todos os candidatos aprovados para assumirem cargos de juiz.