Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.727
+20% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 455,2B
+70015% vs. anterior
Penalidades
31
+158% vs. anterior
Atos de pessoal
611
-22% vs. anterior
Órgãos
47
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 07/04/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
R$ 455,2B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Consultas Públicas
Alto interesse públicoUrgenteCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Consulta pública sobre atualização de protocolo de uso do blinatumomabe para leucemia.
Normativo/Legislativo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Institui regime emergencial de combustíveis com subvenção de R$ 4 bi até maio/2026.
Decisões/Controle
Alto interesse públicoUrgenteComunicado Relevante Nº 13, DE 2 DE abril DE 2026
Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi e investiga irregularidades na venda da BR-381.
Consultas Públicas
Alto interesse públicoAlto impactoConsulta Pública SCTIE/MS Nº 20, DE 2 DE ABRIL DE 2026
MS abre consulta pública sobre diretrizes de rastreamento de câncer de cólon.
Consultas Públicas
Alto interesse públicoAlto impactoConsulta Pública SCTIE/MS Nº 26, DE 2 DE ABRIL DE 2026
SCTIE/MS abre consulta pública sobre incorporação de metotrexato e micofenolato para uveítes não infecciosas no SUS.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
SG/PR firma acordo de cooperação técnica com FIOCRUZ e FIOTEC para apoiar Conselho da Bacia do Rio Doce
Presidência da República > Secretaria-Geral
SG/PR e Fundação Banco do Brasil assinam acordo para criar até 100 pontos de apoio a trabalhadores de aplicativos
Presidência da República > Secretaria-Geral
Medida Provisória cria regime de abastecimento e subvenção de R$ 4 bi ao diesel até maio de 2026
Atos do Poder Executivo
Decreto eleva ICMS de cigarros para R$ 3,50 por maço e R$ 7,50 por vintena a partir de 2026
Atos do Poder Executivo
Lei 15.380/2026 exige consentimento da vítima para audiência de retratação na Lei Maria da Penha
Atos do Poder Legislativo
Lei nº 15.378 cria Estatuto dos Direitos do Paciente e define consentimento informado
Atos do Poder Legislativo
DOF aprova aumento de capital de HSBC e Banco Pine e mudança de controle na MAG Instituição de Pagamento
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Banco Central revoga credenciamento de 30 clínicas odontológicas do PASBC a partir de 1º de julho de 2026
Banco Central do Brasil > Área de Administração
União e BNDES garantem R$ 264 milhões para compra de ônibus em Salvador
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Salvador firma contragarantia de R$ 264 milhões com Banco do Brasil para financiamento de ônibus
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
296 novos contratos publicados, somando R$ 455,2B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
medida_provisoria
Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Presidência da República
Ver no DOUresolucao
Incorpora a metodologia de mensuração do emprego e Relatório Anual do Emprego, relativos às aplicações FGTS, e dá outras providências.
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Ver no DOUlei
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Presidente da República
Ver no DOUdecreto
Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para inibir a expansão do tabagismo no País, e o Decreto nº 12.226, de 18 de outubro de 2024, para dispor sobre critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado.
Presidência da República
Ver no DOUportaria
Regulamenta as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa nos eventos reais de temática esportiva, e revoga as Portarias MESP nº 125/2024 e nº 36/2025.
Ministério do Esporte
Ver no DOU611
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
611 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
31 penalidades publicadas nesta edição.
DNIT - Superintendente Regional do Estado de São Paulo
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Roraima
CAIXA
DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Prazo: 22/04/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Prazo: 22/04/2026
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Prazo: 22/04/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
2
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Lei 15.379 inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento de câncer do SUS
Atos do Poder Legislativo
Município de Maceió firma aditivo de R$ 200 milhões ao contrato de garantia com a União
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional