Segunda-feira, 6 de abril de 2026

Designados 15 especialistas da ANP para lavrar autos de infração.

A ANP designou 15 servidores do setor de Tecnologia e Meio Ambiente para atuarem na lavratura de autos de infração e instauração de procedimentos administrativos. O ato revoga um despacho anterior de 2017.

TRE-DF nomeia e exonera servidores em cargos de comissão.

A Portaria nº 70/2026 do TRE-DF exonerou cinco servidores e nomeou outros três para ocuparem cargos em comissão nas áreas administrativa e judiciária. As mudanças ocorrem a partir de 31/03/2026 e afetam a Diretoria-Geral e a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Designa membros do GT de Assistência Farmacêutica em Oncologia no MS.

O Ministério da Saúde designou os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho (GT) AF-Onco, responsável por subsidiar a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia do SUS. A portaria define as atribuições das secretarias e departamentos envolvidos na gestão da assistência farmacêutica oncológica.

Designa fiscais para contrato de segurança da DSEI/AMP.

A Portaria designa os servidores Rildo de Souza Lobato e Luiz Otávio Fortaleza Sarges para atuarem como fiscais do Contrato nº 14/2020 firmado entre a DSEI/AMP e a Estrela de Davi Segurança Ltda.

Afastamento do reitor da UFGD para missão institucional na França e Reino Unido.

A reitora da UFGD autorizou o afastamento do reitor, professor Jones Dari Goettert, para representar a universidade em missão institucional na França e no Reino Unido, com visita à Universidade Paris 8.

VOZES DO PATRIMÔNIO - Ópera em Sítios Patrimônio Mundial

ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM

A Portaria SEFIC/MINC homologou 20 projetos culturais de diversas áreas (teatro, dança, música) para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os projetos, com valores que variam de R$ 174 mil a R$ 9,47 milhões, serão realizados em estados como SP, RJ, RS, MG e outros, focando em circulação, preservação cultural e inclusão social.

59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL

A Portaria homologa 15 projetos de audiovisual financiados pela Lei Rouanet, com valores que variam de R$ 191 mil a R$ 2,5 milhões. As produções, que incluem documentários, curtas e festivais, serão realizadas em estados como SP, RJ, MG, CE e MA, com foco em temas como inclusão, cultura e memória.

SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL

INOVA BRAND LTDA

A Portaria do MinC homologa a redução de valores para projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades) em favor de proponentes. As empresas e instituições beneficiadas estão localizadas em estados como RJ, SP, RS, BA, MA e SC. A ação permite que os proponentes captem recursos mediante doações ou patrocínios.

Floripa Teatro - 25ºFestival Isnard Azevedo

FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES

A Portaria homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para projetos culturais listados no anexo, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Música e Humanidades. Os projetos, localizados em estados como Santa Catarina, São Paulo e Paraná, contam com autorização para captar doações e patrocínios sob a Lei Rouanet (Lei 8.313/91).

NOVA SINTONIA

TIAGO ADORNO

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de valor para o projeto 'Nova Sintonia', de Ribeirão Preto (SP), autorizando o proponente a captar recursos via Lei Rouanet. O valor complementado é de R$ 14.850,00, totalizando R$ 359.221,50.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos para apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais

O Edital convoca 15 candidatos para cargos de Técnico e Especialista Portuário em Santos/SP para apresentação de documentos e exames médicos. A apresentação deve ocorrer no dia 17 de abril de 2026. Os candidatos têm até 30 dias para serem admitidos após a publicação deste ato.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Bioquímica Aplicada às Ciências Rurais, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

A Portaria nº 385/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior no Centro de Ciências Rurais (CCR). A vaga de Classe A/Assistente/1, com dedicação exclusiva, foi preenchida por Maria Rosa Trentin Zorzenon, que obteve média final de 8,59. Não houve candidatos aprovados nas listas de pessoas com deficiência ou quotas.

Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE

Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2026-2029.

O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger a Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo para o triênio 2026-2029. O evento ocorrerá em 91 unidades regionais e na sede do sindicato.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - DF

Convocação de todos os trabalhadores da categoria para participação na Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais de Brasília convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para 10 de abril de 2026. A reunião será híbrida e tratará da pauta de reivindicações para o ano de 2026/2027, incluindo negociações de acordos e convenções coletivas.