A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais abriu a Consulta Pública nº 59/2026, sobre o Referencial Curricular de Computação na Educação Básica. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2026.
As contribuições podem ser enviadas das 7h do dia 13 de novembro de 2026 às 23h59 do dia 27 de novembro de 2026. O aviso é assinado pelo secretário de Estado de Educação, Daniel Guimarães Medrado de Castro, e datado de 11 de novembro de 2026, em Belo Horizonte.
A consulta se baseia no Decreto nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018.
Ela se direciona aos seguintes segmentos: Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ensino, secretarias municipais de Educação dos municípios mineiros, Undime/MG, Associação Mineira de Municípios (AMM), universidades, escolas das redes pública e privada e demais entidades e segmentos da educação.
Mais informações estão nos sites consultapublica.mg.gov.br e educacao.mg.gov.br.