A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026 o despacho "Relação nº 26/2026", que determina o cumprimento de exigências técnicas em quatro barragens, com prazos estabelecidos em ofícios específicos.
As estruturas e os respectivos ofícios são:
- Barragem de Rejeitos da Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A (processo 930.005/2019), ofício nº 47111/2026/CORBL/ANM;
- Dique Santa Cruz, da Mineração Santa Cruz Ltda (processo 830.046/1985), ofício nº 47291/2026/CORBL/ANM;
- Barragem Conceição, da Vale S.A. (processo 930.641/1989), ofício nº 47426/2026/CORBL/ANM;
- B5, da Vermelhao Mineração Indústria e Comércio Ltda (processo 001.193/1936), ofício nº 48370/2026/CORBL/ANM.
Na mesma relação, a ANM prorroga o prazo para cumprimento de exigência técnica da barragem B5, da Vermelhao, referente ao ofício nº 48369/2026/CORBL/ANM.
O despacho é assinado pela coordenadora Patrícia D'Almeida de Toledo Piza. O texto publicado não detalha o conteúdo das exigências nem o novo prazo concedido à B5.