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A Caixa Econômica Federal, representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, firmou o Termo de Compromisso nº 996802/2026 com o ESTADO DO ACRE para repassar recursos destinados à construção de escola indígena. O termo tem vigência de 07/07/2026 a 07/07/2028.
O valor total autorizado é de R$ 4.196.529,99, dos quais R$ 623.184,70 correrão à conta da União no exercício de 2026, R$ 3.531.379,99 serão desembolsados nos exercícios subsequentes e há ainda R$ 41.965,30 de contrapartida.
Os recursos serão aplicados na construção de uma escola padrão FNDE, tipologia IMA4A com quatro salas, na Terra Indígena Katukina, no município de Feijó/AC, dentro do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
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A iniciativa visa ampliar a oferta de educação básica para comunidades indígenas da região, contribuindo para a melhoria da infraestrutura escolar e o acesso à educação de qualidade no Acre.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
