Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.448 publicações de 47 órgãos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, assinou em 30 de julho de 2026 um termo aditivo ao contrato nº 282/2023 com a CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA.
O aditivo eleva o valor global do contrato de R$ 101.417.082,92 para R$ 103.363.953,35, refletindo um ajuste de ISSQN de R$ 1.946.870,43. A vigência passa a ser de 30/07/2026 a 22/02/2027, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
A alteração garante a adequação tributária do contrato e assegura a continuidade dos serviços previstos, impactando a execução de obras e serviços de infraestrutura no estado da Paraíba.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para a sociedade, o ajuste demonstra o acompanhamento fiscal dos recursos públicos e a atualização dos valores contratados, contribuindo para a transparência na gestão de obras de transporte.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
