DNIT assina aditivo que eleva contrato com Vanguarda para R$ 31,05 mi, vigência até 2027
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 23 de abril de 2026, o quinto termo aditivo ao contrato nº 416/2023 firmado com a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda., referente à execução de obras de conservação viária no estado de Minas Gerais.
Com a correção de vícios identificados na planilha contratual original, o valor do contrato foi ajustado em R$ 3.171.501,72, passando de R$ 24.692.310,72 para R$ 27.863.812,44 em preços iniciais. O valor vigente, que serve de base para futuros aditivos, foi elevado de R$ 27.878.681,76 para R$ 31.050.183,48, totalizando R$ 31,05 mi. O ajuste tem fundamento no art. 37, inciso IV, da Instrução Normativa 10/2025 e no acórdão nº 2386/2013 do TCU.
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O aditivo tem validade de 23/04/2026 a 29/01/2027, período em que a empresa continuará executando os serviços contratados. A atualização do valor impacta o orçamento da infraestrutura viária estadual, garantindo a continuidade das obras e a correção de inconsistências financeiras previamente identificadas.