O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado da Bahia, assinou o contrato nº 444/2026 em 10 de agosto de 2026 (processo nº 50605.004193/2025-01). O ajuste prevê a execução de serviços de manutenção rodoviária — conservação e recuperação — nas rodovias federais BR-110 e BR-410, nos trechos km 113,8–172,1 e km 0,0–35,8, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO).
A empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) foi vencedora do Pregão nº 90097/2026 e recebeu o contrato no valor total de R$ 55.331.794,16. A contratação está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I (nova Lei de Licitações). A vigência do contrato é de 13 de agosto de 2026 a 13 de janeiro de 2030.
O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2026.