A Superintendência Regional do DNIT na Bahia assinou em 31/07/2026 o sexto termo aditivo ao contrato nº 155/2023 (registro SR-05/00155/2023) com a Construtora Luiz Costa Ltda (CNPJ 00.779.059/0001-20), empresa sediada na Bahia e dedicada à construção de obras de arte especiais. O processo administrativo é o nº 50605.003438/2022-22.
O aditivo prorroga o prazo de vigência contratual por mais 152 dias consecutivos, a partir de 31/10/2026, com nova data de término em 31/03/2027. O prazo de execução das obras é prorrogado por 153 dias consecutivos, a partir de 01/08/2026, com nova previsão de término em 31/12/2026.
Além da prorrogação de prazos, o termo aditivo altera o índice de reajustamento do contrato — especificamente o índice cm-30 (Custo da Mão de Obra) — em razão da descontinuidade do índice originalmente pactuado, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratação. O valor total atualizado do contrato passou a ser R$ 219.359.700,55.
A contratação foi realizada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nº 402/2022.
A Construtora Luiz Costa (CLC) atua em obras rodoviárias no estado da Bahia. Segundo reportagem publicada no portal BRC Notícias em 25/01/2023, a empresa iniciou em janeiro de 2023 obras de pavimentação da rodovia BR-030, no trecho entre os municípios baianos de Cocos e Carinhanha, região considerada estratégica para o escoamento da produção agropecuária e a integração regional.