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A Superintendência Regional no Estado PA - DNIT assinou, em 28/05/2026, o apostilamento nº 5/2026 ao contrato nº 435/2022, reduzindo o valor total do contrato para R$ 51.571.992,07.
A redução decorre da diminuição da parcela de reajustamento em R$ 95.282,68, passando o reajuste para R$ 12.266.807,22, enquanto o valor inicial permanece em R$ 39.305.184,85. O cálculo seguiu o artigo 3º da Lei nº 10.192/2001, utilizando índices de obras rodoviárias da Fundação Getúlio Vargas, com base em abril/2021 e atualização até abril/2026.
O contrato, com vigência de 23/08/2022 a 18/12/2026, tem como empresa contratada a V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. O ajuste foi registrado no Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC/DNIT) e publicado no Comprasnet 4.0.
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A medida demonstra a prática de revisão contratual pelo DNIT, assegurando que os valores pagos estejam alinhados aos parâmetros legais e econômicos vigentes, o que impacta a gestão dos recursos públicos destinados a obras rodoviárias.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
