FUNAI notifica 90 proprietários em Alagoas sobre demarcação da Terra Indígena Kalankó

A FUNAI publicou, em 2026, o Edital de Notificação nº 18/2026/PRES‑FUNAI informando que 90 proprietários de imóveis situados nos municípios de Água Branca e Mata Grande (AL) foram incluídos no processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kalankó. O edital, divulgado no Diário Oficial da União, convoca os interessados a manifestarem‑se no prazo de 30 dias a contar da data de publicação.

Os proprietários listados – entre eles Cícero Inocêncio da Silva, Maria do Carmo Ferreira da Silva e José Severo dos Santos – possuem terrenos que, segundo o estudo preliminar, incidem nos limites propostos para a nova terra indígena. As manifestações podem ser enviadas eletronicamente pelo portal gov.br ou entregues presencialmente na sede da FUNAI em Brasília.

A continuidade do procedimento não depende da resposta dos notificados; ao final do prazo, a FUNAI analisará as manifestações e decidirá sobre a aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Caso o relatório seja aprovado, será publicado no DOU e ficará disponível para consulta, sendo garantido aos interessados um prazo adicional de até 90 dias para apresentar contestação.