Fundação Municipal de Saúde de Teresina dispensa licitação para compra de medicamentos no valor de R$ 5,99 milhões
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, no Piauí, publicou aviso de dispensa de licitação para a aquisição de medicamentos não injetáveis, com valor estimado em R$ 5.994.373,65. O ato foi formalizado em 7 de maio de 2026 e a sessão eletrônica para a contratação está prevista para 20/05/2026.
A contratação está fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 8.666/93, por não ter havido sucesso em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025). Não há preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas.
A sessão eletrônica ocorrerá das 08h00 às 14h00, horário de Brasília, e será disponibilizada nos portais oficiais de compras. Para esclarecimentos, a FMS disponibiliza o e‑mail dcp.fms@pmt.pi.gov.br e telefone (86) 3228‑8760/8761.
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A medida visa garantir o abastecimento de medicamentos essenciais ao sistema de saúde municipal, evitando interrupções no atendimento à população. A transparência do processo, mesmo sem licitação, busca atender ao interesse público e à eficiência na gestão dos recursos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)