Hospital Onofre Lopes assina aditivo de R$ 11,48 mi para reduzir jornada a 40h semanais
O Hospital Universitário Onofre Lopes firmou, em 29/05/2025, o Termo Aditivo nº 5/2026 ao contrato nº 23/2022 com a empresa Zelo Locação de Mão de Obra Ltda (CNPJ 10.339.944/0001-41). O aditivo tem vigência de 01/06/2026 a 02/07/2026 e altera a jornada dos serviços contínuos de 44 para 40 horas semanais.
O valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 11.489.430,48, conforme consta no extrato publicado no Comprasnet 4.0. A mudança está em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e a Portaria da Presidência da Ebserh nº 667/2025.
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A redução da carga horária visa adequar a prestação de serviços às novas normas governamentais, podendo impactar a organização de turnos e a alocação de recursos humanos no hospital, sem alterar a continuidade dos atendimentos à população.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)