Hospital Universitário Ana Bezerra assina aditivo de R$ 6 mi para reduzir jornada de trabalho
Hospital Universitário Ana Bezerra e Tekno Sistemas de Engenharia assinaram o Termo Aditivo nº 1/2026 em 27 de maio de 2026, alterando o contrato nº 14/2026. O aditivo estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com vigência de 01/06/2026 a 01/10/2028.
O valor total atualizado do contrato permanece em R$ 6.000.000,00 e refere‑se aos serviços contínuos originalmente previstos no contrato nº 17/2022. A mudança segue o art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e a Portaria da Presidência da EBserh nº 667/2025.
A redução da carga horária não altera o montante financeiro, mas implica ajustes operacionais nas escalas de trabalho dos profissionais envolvidos, garantindo a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo hospital.
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A medida demonstra a adequação dos contratos públicos às normas federais sobre jornada de trabalho, impactando diretamente os servidores e a qualidade da assistência oferecida à população atendida pelo Hospital Universitário Ana Bezerra.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)