ICMBio firma convênio de R$ 16,1 milhões para restauração ecológica em Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) formalizou um convênio com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Fundações Científicas) no valor total de R$ 16.093.065,00. O acordo, assinado em dezembro de 2025, visa promover a restauração ecológica e a refaunação de ecossistemas terrestres em Unidades de Conservação (UCs) federais.
O projeto está alinhado a metas nacionais e internacionais, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As atividades incluem estruturar a gestão da restauração dentro do ICMBio, capacitar servidores e comunidades locais, e recuperar a funcionalidade ecológica das áreas protegidas.
Os recursos serão transferidos anualmente entre 2025 e 2029, com a vigência do convênio se estendendo até dezembro de 2030. Não foi exigida contrapartida financeira da Fundação convenente para a execução do objeto.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)