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A Infraero, empresa vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou a abertura de consulta pública para a proposta de majoração das tarifas de serviços prestados fora do horário regular de funcionamento nos aeroportos que administra, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A iniciativa segue o Capítulo II da Resolução nº 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os valores propostos e os aeroportos abrangidos estão disponíveis no portal financeiro da Infraero (http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/). As contribuições deverão ser enviadas por e‑mail ao endereço faturamentoaeronaves@infraero.gov.br em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação.
O objetivo da consulta é recolher opiniões de companhias aéreas, operadores aeroportuários e demais interessados antes da definição final das tarifas. O processo permite que os stakeholders apresentem sugestões ou críticas ao ajuste tarifário proposto.
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Caso as alterações sejam aprovadas, os novos valores poderão impactar o custo dos serviços extraordinários oferecidos nos aeroportos administrados pela Infraero, afetando tanto as empresas aéreas quanto os passageiros que utilizam esses serviços.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
