Ministério dos Povos Indígenas firma acordo de R$ 14,58 mi com IFES e Facto para estudos de impacto e consultas livres
O Ministério dos Povos Indígenas assinou, em 26 de março de 2026, um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), no valor total de R$ 14.580.700,00.
O objetivo do acordo é a cooperação técnica e científica para desenvolver, testar, validar e sistematizar metodologias inovadoras aplicáveis a Estudos de Impacto de Danos (EIDs) e a processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) voltados aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani, no Espírito Santo, e Puri, em Minas Gerais.
O projeto terá vigência de 18 de março a 31 de outubro de 2026, período em que serão produzidos protocolos metodológicos, bases de dados, modelos institucionais e instrumentos de apoio à tomada de decisão pública, contribuindo para políticas de reparação socioambiental.
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A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a pesquisa voltada à proteção dos direitos e ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, oferecendo subsídios técnicos para decisões governamentais que afetam essas comunidades.