MME assina contratos de partilha para os blocos de pré-sal Ametista, Jaspe e Citrino

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou extratos de três contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos Ametista, Jaspe e Citrino, todos localizados no polígono do pré-sal. As assinaturas ocorreram em 25 de junho de 2026 e formalizam acordos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

No bloco Ametista, na Bacia de Santos, o contrato foi firmado com a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. e a SINOPEC Exploration and Production (Brazil) Ltda. No bloco Jaspe, na Bacia de Campos, as contratadas foram a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Equinor Brasil Energia Ltda. Já o bloco Citrino, também na Bacia de Campos, foi contratado pela Petrobras sozinha.

Os valores do bônus de assinatura — pagamento único à União na formalização do contrato — são de R$ 1.060.087,39 para o Ametista, R$ 52.234.042,42 para o Jaspe e R$ 5.689.435,33 para o Citrino. Os percentuais de excedente em óleo ofertados à União, que são o principal critério de desempate na licitação, são de 9,00% no Ametista, 32,85% no Jaspe e 31,19% no Citrino. Os três contratos têm vigência de 35 anos.

A gestão dos contratos caberá à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Pré-Sal Petróleo S.A. — PPSA), e a fiscalização será exercida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os blocos foram arrematados em sessão pública realizada em 22 de outubro de 2025, e o resultado foi homologado pela ANP em 2 de fevereiro de 2026, conforme informações publicadas no portal da ANP. Os cinco blocos arrematados no ciclo geraram bônus de assinatura que somam R$ 103,7 milhões e preveem investimentos mínimos de R$ 451,5 milhões na fase de exploração, segundo a PPSA.