PGFN reduz valor mensal de contrato de tecnologia com DATAPREV em R$ 4,48 milhões

A Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinou, em 4 de maio de 2026, o Termo Aditivo nº 10/2026 ao contrato nº 3/2021 firmado com a DATAPREV. O aditivo altera o item IV do contrato, suprimindo os serviços de painel assistente virtual e chatbot e incorporando uma rotina de extração de informações.

Com a supressão dos serviços, o valor mensal do item IV foi reduzido em R$ 213.204,84, representando uma diminuição de 4,15 % e passando a ser de R$ 4.479.799,40. A nova rotina de extração de informações não gera custos adicionais, conforme avaliação técnica.

A alteração mantém a vigência do contrato de 04/05/2026 a 10/06/2026, com valor total atualizado de R$ 66.139.537,13, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993. O ajuste foi formalizado no Comprasnet 4.0 em 04/05/2026.