Portaria homologada autoriza R$ 30,9 mi em 40 projetos culturais via Lei Rouanet

A Portaria SEFIC/MINC nº 303, publicada em 18 de maio de 2026, homologou 40 projetos culturais que passaram à fase de captação de recursos via Lei Rouanet. A medida foi assinada pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, e entra em vigor na data de sua publicação.

Os projetos, distribuídos entre artes cênicas e música, somam um total aprovado de R$ 30.904.??? (aproximadamente R$ 30,9 milhões) e abrangem 15 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco, entre outros. Entre os destaques estão o “Circuito Cultural das 13 Festas Tradicionais de Joselândia” (MT) com R$ 1,13 mi, o musical “MARIA – UM MUSICAL BRASILEIRO” (SP) com R$ 3,36 mi, e o “Arena Planeta Boi 2026” em Manaus (AM) com R$ 2,18 mi.

Os prazos de captação variam de 19 de maio a 31 de dezembro de 2026, com alguns projetos encerrando em junho. Cada iniciativa prevê atividades como oficinas gratuitas, apresentações públicas, produção de espetáculos, e ações de inclusão social, visando ampliar o acesso da população à cultura e fortalecer a economia criativa regional.