Portaria homologata 14 projetos audiovisuais e autoriza captação de R$ 7 mi via Lei Rouanet

A Secretaria do Audiovisual publicou, em 7 de maio de 2026, a Portaria SAV/MINC nº 23 que homologa 14 projetos culturais na área de audiovisual. A medida autoriza os proponentes a captar recursos por doações ou patrocínios, conforme a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), entre 8 de maio e 31 de dezembro de 2026.

O conjunto de projetos recebeu aprovação para um total aproximado de R$ 7 milhões, distribuídos entre diferentes formatos – documentários, webséries, festivais, podcasts e jogos digitais – e em diversas regiões, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre, Ceará e Bahia. Entre os destaques estão o documentário "Entre Regras e Raízes" (R$ 335 549,50), a websérie "Disquetes – Temporada 1" (R$ 719 950,45) e o projeto "Vozes do Cerrado", um podcast de 40 episódios (R$ 1 175 121,34).

A portaria também formaliza a redução de valores de alguns projetos já em andamento, como "Consciência Ambiental na Formação da Nova Geração" (valor reduzido de R$ 40 319,40) e "Carvão" (redução de R$ 7 068,60), mantendo-os elegíveis para captação. Cada projeto tem prazo de captação até 31 / 12 / 2026, salvo exceções específicas.

A homologação amplia as oportunidades de financiamento para a produção cultural no país, permitindo que produtores, associações e empresas busquem apoio privado. Ao viabilizar a realização de obras audiovisuais em diferentes regiões, a medida contribui para a geração de empregos, a difusão de conteúdo cultural e o fortalecimento da indústria criativa nacional.