Portaria nº 66 cria Fórum Nacional de Mulheres Quilombolas no Ministério das Mulheres
A Portaria nº 66, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, institui o Fórum Nacional de Mulheres Quilombolas (FNMQ) no âmbito do Ministério das Mulheres.
O FNMQ tem como objetivo promover o diálogo, a articulação e a formulação de subsídios para políticas públicas voltadas às mulheres quilombolas, considerando raça, etnia, território, identidade de gênero, orientação sexual, geração, deficiência, religiosidade e demais marcadores sociais. O fórum terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período por ato da ministra.