Prefeitura de Matões do Norte (MA) contrata R$ 5 milhões para finalizar escola de 12 salas
A Prefeitura de Matões do Norte, no Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, formalizou um contrato no valor de R$ 5.002.860,16 com a empresa Omnia Construções e Comércio Ltda.
O objetivo do acordo é garantir a conclusão da construção de uma nova escola com 12 salas de aula, seguindo o padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contratação foi resultado da Concorrência nº 003/2026 e foi assinada em 24 de fevereiro de 2026.
O prazo de vigência estabelecido para a execução dos serviços se estende de 24 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026. Os recursos destinados à obra estão alocados no orçamento da Secretaria de Educação, especificamente via FUNDEB, para projetos de construção e modernização de unidades escolares.
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Esta publicação oficial informa a destinação de recursos públicos para a melhoria da infraestrutura educacional no município, o que impacta diretamente a disponibilidade de novas instalações para os estudantes locais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)