Prefeitura de Presidente Dutra (MA) assina contrato de R$ 15,8 mi para obras de prevenção de desastres
A Prefeitura de Presidente Dutra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assinou contrato com a Construtora Cardoso Ltda (CNPJ 03.785.719/0001-73) em 17 de abril de 2026. O valor total do acordo é de R$ 15.829.510,52.
O contrato tem por objeto a realização de obras de desassoreamento e construção de estruturas para controle da vazão no canal do Riachinho, afluente do rio Preguiça, dentro da zona urbana do município. A execução deverá ocorrer em até 12 meses, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
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A iniciativa visa prevenir desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, protegendo a população urbana e melhorando a infraestrutura local. O investimento de quase R$ 16 milhões reforça o compromisso da administração municipal com a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)