Presidente encaminha ao Congresso acordos de associação com a Eureka e de cooperação com a AEC
O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional, em 9 de junho de 2026, dois textos de acordos internacionais para apreciação legislativa. Trata‑se do Acordo de Associação entre o Brasil e a Eureka e do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Associação dos Estados do Caribe (AEC).
O primeiro documento, assinado em Berlim no dia 2 de dezembro de 2024, estabelece uma associação entre o Brasil e a Eureka, organização ainda não detalhada na publicação. O segundo, firmado em Port of Spain em 21 de janeiro de 2025, cria um marco de cooperação técnica entre o Governo federal e a AEC, visando o intercâmbio de conhecimentos e projetos conjuntos.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Esses encaminhamentos permitem que o Congresso analise e, se for o caso, aprove as condições previstas nos acordos, possibilitando a implementação de ações conjuntas nas áreas abrangidas pelos tratados. A formalização desses instrumentos pode influenciar relações comerciais, científicas e culturais entre o Brasil e os parceiros internacionais envolvidos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)