Comando da Aeronáutica firma convênio de R$ 346,5 mi com a Fundação SDTP para estudos de segurança aérea

O Comando da Aeronáutica assinou, em 04/06/2026, o Termo de Parceria nº 997031/2026 com a Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos (Fundação SDTP), CNPJ 05.021.674/0001-96. O acordo, registrado sob o nº 67600.001849/2026-50, tem vigência de 14/06/2026 a 30/06/2031 e tem como objetivo a realização de atividades, estudos e projetos que apoiem a missão do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, visando melhorar a segurança e a fluidez do transporte aéreo.

O valor total do convênio é de R$ 346.540.054,00, sem contrapartida da convenente. As transferências previstas são: 2026 – R$ 50.618.060,00; 2027 – R$ 60.581.110,00; 2028 – R$ 65.032.917,00; 2029 – R$ 69.818.098,00; 2030 – R$ 82.394.293,00; 2031 – R$ 18.095.576,00. O crédito orçamentário está registrado no empenho 2026NE000006, no valor de R$ 31.863.788,00, vinculado ao PTRES 229166.

A iniciativa busca atender demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea, promovendo melhorias de forma ambientalmente sustentável e economicamente efetiva. Para a população, o aprimoramento da segurança e da fluidez do modal aéreo pode resultar em menor risco de incidentes, maior pontualidade dos voos e eficiência nos custos de transporte.