Rio Grande do Sul transfere R$ 5,381 bilhões à Caixa para obras de drenagem e controle de cheias

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), celebrou quatro instrumentos de transferência de recursos FIRECE – nº 5/2026 a 8/2026 – que destinam recursos à Caixa Econômica Federal para obras de drenagem e controle de cheias em quatro áreas da região metropolitana. Cada instrumento tem vigência de 45 meses a partir da assinatura.

O primeiro instrumento (Súmula 5/2026) prevê R$ 2,500,000,000,00 para intervenções em diques e sistemas de bombeamento na ação Porto Alegre e Alvorada – Arroio Feijó. O segundo (Súmula 6/2026) destina R$ 450,000,000,00 à ação Bacia do Gravataí, com obras em diques e mini‑barramentos. O terceiro (Súmula 7/2026) aloca R$ 531,000,000,00 para a ação Eldorado do Sul, incluindo estação de bombeamento e polders. O quarto (Súmula 8/2026) repassa R$ 1,900,000,000,00 à ação Bacia do Rio dos Sinos, com elevação e proteção de diques.

Somando os quatro acordos, o total transferido chega a R$ 5,381,000,000,00. Os instrumentos não preveem contrapartida financeira da Caixa, sendo o recurso integralmente proveniente do Estado. Todos os acordos podem ser prorrogados mediante solicitação dos partícipes.