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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.921, de 3 de julho de 2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 para instituir o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde (PNIRS). A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
A finalidade do programa é ampliar a capacidade nacional de desenvolvimento de tecnologias estratégicas para a saúde, contribuindo para a autonomia tecnológica, a soberania sanitária e o fortalecimento da indústria de saúde no Brasil. As ações serão desenvolvidas mediante implantação de infraestruturas avançadas de pesquisa translacional, prestação de serviços tecnológicos especializados ao setor produtivo, apoio a projetos de inovação em saúde e articulação entre instituições científicas e tecnológicas, empresas, startups e demais atores do ecossistema de inovação.
O PNIRS será operacionalizado por Centros-Âncora de Inovação Radical em Saúde, instituições encarregadas de oferecer infraestrutura científica e tecnológica, prestar serviços tecnológicos e executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Esses centros atuarão em duas modalidades complementares: prestação de serviços tecnológicos especializados ao setor produtivo e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao desenvolvimento de tecnologias estratégicas. Entre os objetivos do programa estão acelerar a transformação do conhecimento científico em produtos, processos e serviços de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar o acesso do setor produtivo a infraestruturas avançadas e promover a interação entre academia, governo, setor produtivo, serviços de saúde e instâncias regulatórias.
A governança do PNIRS compreende uma Coordenação Executiva, um Comitê de Seleção e Monitoramento, um Conselho Consultivo e os próprios Centros-Âncora. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação serão selecionados em fluxo contínuo pelo Comitê de Seleção e Monitoramento com base em critérios como mérito científico e tecnológico, potencial de impacto para o SUS, viabilidade técnica, econômica e regulatória, e alinhamento a desafios prioritários do SUS. Os projetos poderão ser apoiados com acesso a infraestrutura e plataformas especializadas, suporte técnico, apoio regulatório e outras modalidades compatíveis. Já a prestação de serviços tecnológicos será realizada sob demanda, observada a capacidade operacional dos Centros-Âncora, e poderá adotar condições diferenciadas para startups, deep techs, microempresas de base tecnológica e instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
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O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), foi reconhecido como Centro-Âncora inaugural do PNIRS. De acordo com nota divulgada pelo governo em maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nessa ocasião o primeiro centro-âncora, com investimento previsto de mais de R$ 600 milhões em quatro anos e R$ 60 milhões para 2026. O anúncio faz parte de esforço para ampliar a produção nacional de insumos, equipamentos e tecnologias para a saúde. Segundo reportagem do G1 publicada em maio de 2026, o complexo Arandus, instalado no CNPEM, atuará em áreas como câncer, doenças neurodegenerativas e raras, com previsão de plena operação a partir de 2029.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
