A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta terça-feira (22/09) a homologação de valores complementados para projetos culturais. A medida, formalizada pela Portaria SEFIC/MINC nº 626, assinada em 21 de setembro de 2026, autoriza proponentes a captarem recursos via doações ou patrocínios, conforme a Lei Rouanet.
Ao todo, 23 projetos culturais e audiovisuais foram contemplados com a autorização para captação, totalizando um montante de R$ 135.603.148,79. Entre os projetos listados, destaca-se o plano de atividades da Instituto Ouro Preto, com limite de captação atual de R$ 105.153.229,75.
A lista de projetos abrange diversas áreas, como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus. Estão entre os beneficiados o GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL, com limite de R$ 2,8 milhões, e a PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA, com limite de R$ 10,7 milhões.
Essa autorização permite que as instituições busquem o financiamento necessário junto ao setor privado para a execução de suas atividades, sem que isso signifique um repasse direto de verbas do orçamento público para os proponentes.