A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura homologou 39 projetos culturais, que poderão buscar doações e patrocínios com limites de captação que somam R$ 227.667.070,27. A Portaria SEFIC/MinC nº 678 foi assinada em 6 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro.
O maior limite individual, de R$ 58.715.453,71, foi aprovado para o projeto Ação da Cidadania | Plano Plurianual 2027-2030, da AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA. Segundo a descrição da proposta, o valor prevê o custeio das atividades da instituição entre 2027 e 2030, sua manutenção e a aquisição de equipamentos, além de ações culturais e formativas.
A relação inclui projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. Entre eles estão espetáculos de ópera da APERIOPERA BRASIL LTDA, um plano quadrienal de atividades do Instituto Gerando Falcões e um plano de atividades da Associação Quatro Cinco Um. Para os projetos homologados, a portaria prevê a passagem à fase de obtenção de doações e patrocínios.
A autorização para captar não equivale a repasse direto de recursos pelo governo nem significa que os valores já tenham sido arrecadados, conforme explica a página do Ministério da Cultura sobre a Lei Rouanet.