Secretaria do Patrimônio da União concede uso de imóvel em Belo Horizonte por 1 ano
A Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, concedeu ao Município de Belo Horizonte a utilização de um imóvel localizado na Rua Guaicurus, nº 35, e Av. do Contorno, nº 842, no Centro da cidade. O contrato foi assinado em 31/07/2026 e tem vigência de 1 ano.
O bem compreende um terreno de 8.640,00 m² e benfeitorias de 27.174,59 m², com valor estimado em R$ 38.556.190,32. A concessão foi formalizada por meio de guarda provisória, fundamentada no art. 45 da Lei 9.784/1999 e na Instrução Normativa SPU/ME nº 26/2021.
A finalidade da guarda provisória é assegurar a proteção do imóvel, evitando invasões e depredações até que seja definida sua destinação definitiva.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para a população de Belo Horizonte, a medida garante a preservação de um bem público de considerável valor e pode viabilizar futuras utilizações que atendam ao interesse municipal.
Continue acompanhando
Informação pública, todos os dias
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.