A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 109 projetos culturais que poderão buscar doações e patrocínios pela Lei Rouanet. Publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2026, a Portaria nº 656 autoriza, como limite de captação, o total de R$ 671.892.212,32 — não se trata de recursos já pagos pelo governo ou recebidos pelos projetos.
O maior limite individual é de R$ 80.639.076,00 para o plano quadrienal do Instituto Artium de Cultura, voltado à manutenção de atividades de artes cênicas. Entre os projetos homologados estão a nova temporada de “O Menino Maluquinho, a peça”, da Barcellos Producoes Artisticas Ltda, e o plano bianual do Instituto NU, com limite de captação de R$ 29.970.717,24.
A portaria, assinada em 29 de setembro de 2026, reúne iniciativas em áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. O ato estabelece que os projetos passaram à fase de obtenção de doações e patrocínios, sem significar repasse automático de dinheiro público.