Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional prorroga convênio com Gurinhém, repassa R$ 19,221 mi

Em 13 de julho de 2026, a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, prorrogou por mais um ano o convênio com o Município de Gurinhém.

O termo aditivo nº 000003/2026, referente ao Instrumento código 910545, estende a vigência de 14/07/2026 a 14/07/2027. O valor total do repasse é de R$ 19.221.000,00, com contrapartida de R$ 21.000,00. Os signatários foram o ministro Edgar Batista de Azevedo Caetano e o prefeito Tarcísio Saulo de Paiva.

Com o recurso, o município poderá executar projetos de desenvolvimento local, infraestrutura e serviços públicos, conforme o plano de ação previsto no convênio original.

A prorrogação garante a continuidade dos investimentos na região, beneficiando a população de Gurinhém com melhorias em áreas como saneamento, saúde e educação, reforçando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento territorial.