A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios do Nordeste por estiagem e seca. A Portaria nº 3.394, assinada em 5 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro.
Foram incluídos São José da Tapera (AL), Brumado (BA), Milhã (CE), Aroeiras (PB), Ouro Velho (PB) e Curral Novo do Piauí (PI). O desastre foi classificado como estiagem (código 1.4.1.1.0) nos cinco primeiros municípios da lista e como seca (código 1.4.1.2.0) em Curral Novo do Piauí.
O reconhecimento federal permite que os municípios solicitem recursos complementares da União para ações de resposta e reconstrução, mas não significa liberação automática de verba. A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, após aprovação, publica portaria com o valor a ser liberado, segundo orientações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A Portaria nº 3.394 entrou em vigor na data de sua publicação.