STJ formaliza 9º aditivo contratual de R$ 10,5 milhões com a Plansul para reequilíbrio financeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário Oficial da União o extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020, firmado com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. O aditivo, assinado em 3 de março de 2026, estabelece um valor total de R$ 10.512.173,39 para o contrato.
O objetivo principal desta alteração contratual é promover o reequilíbrio econômico-financeiro do acordo original. A medida é justificada pela reoneração gradual da folha de pagamento da contratada e por ajustes tributários, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993.
O documento oficializa que a vigência deste aditivo se estenderá de 3 de março de 2026 até 31 de agosto de 2026. Os signatários foram Rui Moreira de Oliveira, representando o STJ, e Rafael Beda Gualda, pela Plansul.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para o cidadão, esta publicação detalha como os custos de manutenção de serviços contratados pelo STJ são ajustados ao longo do tempo, refletindo mudanças nas obrigações fiscais e trabalhistas impostas ao fornecedor de serviços.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)