Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
A Superintendência de Inovação e Transição Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) despachou, em 3 de junho de 2026, reconhecendo o direito ao ressarcimento de R$ 912.815,52 ao interessado.
O valor refere‑se à realização do Projeto de Eficiência Energética PE-00390-1099-2020 e será pago à ENEL Distribuição S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93. O despacho também determina o encerramento formal desse projeto, sem aplicação de multas ou outras sanções.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Trata‑se de uma decisão procedente que gera obrigação de pagamento ao interessado, concluindo a fase de execução do projeto de eficiência energética. O recurso será destinado à empresa para cobrir os custos comprovados na implementação das medidas de economia de energia previstas no plano.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
