Superintendência Regional de TO firma aditivo que eleva contrato de engenharia para R$ 15,88 milhões
Em 08/06/2026, a Superintendência Regional no Estado de Tocantins assinou o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 15/2024, firmado com a empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda (CNPJ 20.501.854/0001-69). O valor total do contrato passou a ser R$ 15.884.530,27.
O aditivo suprime o montante de R$ 640.491,01, equivalente a 4,53% do valor inicial, e acrescenta R$ 1.415.616,75 (10,01%) e R$ 314.133,61 (2,22%), totalizando acréscimos de R$ 1.729.750,36.
Com a alteração, a cláusula quinta (preço) e o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) foram ajustados conforme o anexo VIII, e a vigência do contrato foi estabelecida de 08/06/2026 a 19/12/2027, nos termos do art. 124, inc. i, alíneas a e b, da Lei 14.133/2021.
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A mudança reflete ajustes no escopo das obras e serviços de engenharia, impactando a execução de projetos públicos no estado e o uso de recursos federais destinados à infraestrutura regional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)