A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a empresa LASANT Construções Ltda. assinaram, em 04 de maio de 2026, o Termo Aditivo nº 2/2026 ao contrato nº 7/2025.
O aditivo, registrado no Pregão nº 90059/2024, altera o objeto do contrato para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais nos postos contínuos, em conformidade com o Decreto nº 12.174/2024 e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024.
Com a modificação, o valor total atualizado do contrato permanece em R$ 10.407.590,16, e a vigência do aditivo vai de 04/05/2026 a 03/02/2027.
A mudança ajusta a carga horária dos servidores vinculados ao contrato, atendendo à legislação vigente e preservando o orçamento da UFF destinado à execução das obras previstas.