UFMA formaliza aditivo de R$ 16,5 milhões para projeto de gestão documental em assentamentos da reforma agrária
A Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou no Diário Oficial da União o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2024, firmado com a Fundação Josué Montello. O aditivo, assinado em 06 de março de 2026, visa o remanejamento de valores dentro do plano de trabalho do projeto.
O objeto do contrato original trata de ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental voltadas para projetos de assentamento de reforma agrária (PNRA). O remanejamento orçamentário, que inclui a inclusão do serviço de frete e adequações na rubrica 44.50.52, atualiza o valor total do contrato para R$ 16.453.512,39.
O contrato, originado de uma dispensa de licitação, terá sua vigência estendida até 09 de dezembro de 2026. A publicação oficializa as alterações financeiras necessárias para a continuidade e execução das atividades previstas no projeto.
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Para o cidadão, esta publicação garante a manutenção de recursos destinados a projetos que apoiam o desenvolvimento de cadeias produtivas em assentamentos de reforma agrária no Maranhão, por meio de ações de gestão e supervisão.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)