União autoriza garantia de R$ 128,9 milhões para obras de esgotamento sanitário em Nazaré (BA)
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou em 12 de fevereiro de 2026 a concessão de garantia da União para um contrato de financiamento destinado a obras de saneamento na Bahia. O valor total do financiamento é de R$ 128.946.323,82, a ser celebrado entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) e a Caixa Econômica Federal.
Os recursos provêm do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), especificamente do Programa Saneamento para Todos, e serão aplicados na implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Nazaré, dentro do escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A autorização ministerial foi emitida após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A PGFN ainda deverá realizar verificações específicas antes da formalização final do contrato de contragarantia.
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Esta medida garante o apoio federal necessário para a execução de infraestrutura essencial, impactando diretamente a qualidade de vida da população de Nazaré ao expandir os serviços de coleta e tratamento de esgoto.