União celebra contrato de novação de dívida de R$ 188,47 milhões com Banco Nacional S.A.
A União assinou, em 1 de junho de 2026, o contrato nº 660/2026/CAFIN, que formaliza a novação de dívida no valor de R$ 188.467.358,49 com o Banco Nacional S.A.
O acordo, registrado no processo SEI nº 17944.001756/2026-66, tem como partes a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Filipe Sarpa de Castro Peixoto Sampaio, e o Banco Nacional S.A., representado pelo Diretor Executivo Bruno Duque Horta Nogueira e pelo Diretor Christian Flemming.
A novação consiste na substituição da obrigação original por um novo contrato, mantendo o montante de R$ 188.467.358,49, o que pode simplificar o pagamento e ajustar as condições de quitação da dívida.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Essa operação impacta a gestão das finanças públicas, pois permite ao Tesouro Federal reorganizar passivos e pode influenciar a disponibilidade de recursos para políticas públicas e serviços à população.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)