Estado do Tocantins assina três Termos de Compromisso para construir escolas indígenas com investimento de R$ 11,0 mi

O Estado do Tocantins firmou três Termos de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de escolas indígenas. Os acordos, identificados pelos números 996913/2026, 996914/2026 e 996915/2026, têm vigência a partir de 1 junho 2026 até 31 maio 2030.

O Termo nº 996914/2026 prevê a construção da escola indígena Wari Wari, na aldeia Wari Wari (Lagoa da Confusão), com valor total de R$ 3.388.954,79. Dos recursos, R$ 503.259,75 correrão à conta da União em 2026 e R$ 2.851.805,50 nos exercícios subsequentes, com contrapartida estadual de R$ 33.889,54. O Termo nº 996915/2026, para a escola indígena Morrão (aldeia Morrão, Tocantiná), tem os mesmos valores e contrapartida. Já o Termo nº 996913/2026, referente à escola indígena Capitão do Campo (aldeia Capitão do Campo, Goiatins), tem valor total de R$ 4.235.458,78, com R$ 628.965,63 da União em 2026, R$ 3.564.138,56 nos demais exercícios e contrapartida de R$ 42.354,59.

Somando os três acordos, o investimento total chega a R$ 11.013.368,36, com contrapartida estadual de R$ 110.133,67. As escolas seguirão o padrão FNDE, com duas ou três salas de aula, e serão incluídas no Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.