Estado do Maranhão firma termos de compromisso para construção de escolas indígenas e espaço esportivo, totalizando R$ 14,5 mi

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, firmou, em 2026, diversos Termos de Compromisso com a União, representada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal, para a construção de escolas indígenas e de um espaço esportivo comunitário.

Os contratos somam mais de R$ 14,5 milhões. Cada um dos oito termos referentes a escolas indígenas tem valor de R$ 3.479.798,24, com recursos da União de R$ 516.750,04 no exercício de 2026 e o restante nos exercícios subsequentes, além de contrapartidas de R$ 34.797,98. Um contrato específico para a comunidade Porquinhos, em Fernando Falcão, tem valor de R$ 5.019.059,37, com R$ 745.330,32 na conta da União em 2026 e contrapartida de R$ 50.190,59. O contrato de repasse ao município de Gonçalves Dias, para a construção de um espaço esportivo, prevê R$ 1.463.000,00, dos quais R$ 1.461.000,00 são recursos federais, com contrapartida de R$ 2.000,00.

As obras contemplam escolas padrão FNDE nas comunidades indígenas de Barreiro, Canudal, Nova Viana, Mucura, Cigana, Ponta D’Água, Bela Vista, Xiepihurenda, Porquinhos, Sobradinho e Turizinho, entre outras, e um espaço esportivo em Gonçalves Dias. A vigência dos termos vai de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2030, garantindo a execução dos projetos ao longo de quatro anos.