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A União celebrou, em 1º de julho de 2026, o contrato de garantia nº 1309/2026/PFN com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com interveniência do Estado do Espírito Santo, para assegurar recursos ao Programa de Descarbonização do Transporte Público Urbano – TRANSCOL‑E. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026.
O contrato de garantia, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), está vinculado ao processo SEI nº 17944.004899/2025-49 e ampara o financiamento previsto no Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado do Espírito Santo e o BNDES.
Pela União, o contrato foi assinado pelo Procurador da Fazenda Nacional Maurício Cardoso Oliva; pelo Estado, pelo governador Ricardo de Rezende Ferraço; e pelo BNDES, pelo superintendente Felipe Borim Villen e pelo chefe de departamento Pedro Henrique de Morais Marques.
A garantia da União já havia sido autorizada em 19 de março de 2026 pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme despacho publicado no DOU.
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O programa visa à transição para veículos menos poluentes no transporte público da Região Metropolitana da Grande Vitória. Segundo reportagem do portal A Gazeta, o financiamento de R$ 150 milhões do BNDES está previsto para a aquisição de 50 ônibus elétricos, com estimativa de redução de cerca de 3,4 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa ao ano e impacto potencial em 610 mil passageiros diários; o projeto integra a linha Renovação de Frota – Refrota, selecionada dentro do Novo PAC (A Gazeta).
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
