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A Universidade Federal do Ceará (UFC) assinou, em 24 de junho de 2026, um termo aditivo ao contrato nº 111/2025, firmado com a empresa SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. O aditivo reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem prejuízo da remuneração, e inclui o benefício de reembolso‑creche.
Com a alteração, o valor mensal da contratação passa a ser R$ 1.536.275,77, totalizando R$ 46.088.273,10 ao ano. O ajuste está fundamentado no Decreto nº 12.174/2024, nas Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190/2024, 148/2026, 147/2026 e no Decreto nº 12.926/2026.
A vigência do termo aditivo vai de 24 de junho de 2026 a 2 de setembro de 2028, mantendo o contrato em vigor por mais de dois anos.
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A medida reflete a adequação das condições de trabalho às normas federais, beneficiando os trabalhadores do contrato e garantindo a continuidade dos serviços contratados pela universidade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
