Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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Câmara
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Na sessão plenária realizada em 15 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 227/2026, que altera a Lei Maria da Penha para incorporar meios tecnológicos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. O texto determina que instituições financeira…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 214/2026, apresentado pelo deputado Coronel Assis (PL/MT), que propõe a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Ativos Logísticos em Zonas de Fronteira (SINRAL). O projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Jus…
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Fonte oficial: Câmara
O PL 209/2026 obriga escolas de educação básica a manter brigadas de bombeiros civis, garantindo segurança e resposta a emergências, com custos para estados e municípios e apoio da União.
