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Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 49/2026, que visa instituir a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil. A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), busca criar um espaço de debate e articulação política para tratar da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento da doença entre crianças e adolescentes.
A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e sem fins lucrativos, com o objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas e fomentar o diálogo entre o Legislativo, o Poder Executivo, instituições de pesquisa e a sociedade civil. Entre as finalidades previstas estão o estímulo à produção de dados epidemiológicos e o acompanhamento da implementação de políticas para reduzir as desigualdades regionais no acesso ao tratamento especializado.
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De acordo com a justificativa do projeto, o câncer já é a principal causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil. O texto destaca a necessidade de assegurar a efetividade de ações de diagnóstico e cuidados paliativos, visando melhorar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes. A matéria encontra-se atualmente aguardando despacho para dar continuidade ao seu rito de tramitação.
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