Comissão de Educação aprova PL 6141/2023 que torna obrigatória a oferta de cursos técnicos nas escolas públicas

Em 01 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou o parecer do relator, deputado Otoni de Paula (PSD‑RJ), sobre o Projeto de Lei 6141/2023. O PL propõe tornar obrigatória a oferta de educação profissional técnica de nível médio em todas as unidades de ensino médio da rede pública.

Caso seja sancionado, a medida ampliará o acesso de estudantes da rede pública a cursos técnicos, possibilitando a formação profissional precoce e melhorando a inserção no mercado de trabalho. A iniciativa visa atender à demanda por mão‑de‑obra qualificada e reduzir a evasão escolar.