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Em 1 de julho de 2026, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) aprovou simbolicamente o PLP 153/2025, que institui a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) e estabelece medidas para fortalecer a soberania digital do Brasil.
A CPSI seria cobrada sobre a propriedade de plataformas e sistemas que intermediam o acesso dos usuários à internet, podendo gerar receita adicional para o Tesouro e impactar provedores de serviços digitais, embora os detalhes de cálculo ainda dependam de regulamentação.
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A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e a aprovação encaminha o projeto para as próximas etapas da tramitação, que podem incluir análise em outras comissões ou no plenário.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
